Valores e Ética

Publicação
18 Abril 2024

Uma orientação ética está no cerne da agenda de investigação do LIACOM. Este Laboratório coloca os valores e princípios éticos na vanguarda da investigação científica, considerando-os como questões fundamentais para assegurar a credibilidade, legitimidade e confiança na investigação realizada por todos os seus membros.

O LIACOM prioriza os princípios éticos, integrando-os nos seus valores essenciais. Estes princípios, destinados a reger o planeamento da investigação e as abordagens e procedimentos metodológicos neste Laboratório, incluem integridade na investigação, transparência, orientação para o benefício e não causar danos, justiça na distribuição dos benefícios e riscos da investigação, tratamento ético dos participantes e uso responsável dos dados, no que diz respeito à proteção, partilha e abertura dos dados. Os seus princípios e diretrizes éticos observam e estão alinhados com as diretrizes e normas da Comissão Europeia (por exemplo, o Procedimento de Avaliação Ética do H2020) e o código da ALLEA.

Investigadores

Os investigadores são incentivados a adotar e aderir a estes princípios, reconhecendo a sua importância fundamental para manter normas rigorosas na investigação no amplo campo da comunicação. Desde a sua criação, o LIACOM tem estado comprometido com estes princípios, adotando um quadro de investigação e inovação responsável que incorpora considerações éticas nas fases de planeamento e implementação da investigação. Este quadro estabelece uma base de integridade, responsabilidade, sustentabilidade, relevância social e transparência na investigação, visando promover um ambiente positivo, inclusivo e responsável para todos os seus membros e pessoas, grupos ou comunidades com quem possam interagir.

Medidas e práticas éticas adotadas

Para caracterizar melhor a nossa abordagem ética, é relevante abordar as medidas e práticas éticas adotadas no LIACOM.

Relativamente às medidas éticas, estão a ser criados dois mecanismos. O primeiro é um Comité de Ética, destinado a oferecer orientação e aconselhamento a colegas e estudantes conforme necessário, para abordar questões relacionadas com a investigação e fomentar um ambiente de apoio à tomada de decisões éticas. Será implementado um processo claro e transparente para a aprovação ética de projetos de investigação, garantindo que todos os projetos sejam submetidos a uma rigorosa avaliação ética antes do seu início.

O segundo mecanismo está relacionado com a formação e a sensibilização para as questões éticas na comunidade académica. Será desenvolvido um programa de formação ética para investigadores, docentes e estudantes. Os seus conteúdos abrangem as diretrizes éticas da CE, a conduta responsável na investigação, as leis de proteção de dados (como o RGPD) e as considerações éticas específicas na investigação em comunicação.

Adicionalmente, serão desenvolvidas campanhas de sensibilização, para manter as considerações éticas na vanguarda das atividades de investigação. Isto assumirá a forma de um ciclo de Seminários de Investigação Responsável, visando mobilizar investigadores bem como equipas de investigação para uma reflexão e debate aprofundados sobre questões éticas importantes, garantir a consciencialização das normas éticas através de dilemas éticos e disseminar as melhores práticas.

Estritamente articulado e alinhado com os princípios acima mencionados, o LIACOM adotou um conjunto de práticas éticas abrangendo o recrutamento e seleção de participantes, consentimento informado, proteção e privacidade dos dados, gestão de dados (armazenamento, partilha e destruição de dados), envolvimento dos stakeholders, bem como monitorização e avaliação regulares.

Todos os tópicos e projetos de investigação são submetidos a uma análise cuidadosa e rigorosa, para estabelecer e salvaguardar que a dignidade inerente, direitos, segurança e bem-estar sejam assegurados, tanto para investigadores, participantes e colaboradores. O nosso compromisso sublinha uma dedicação firme à conduta ética e à gestão responsável, garantindo que as nossas ações estejam alinhadas com os nossos valores. Uma atenção especial e adesão aos princípios e práticas éticas são dadas quando se lida com tópicos sensíveis no âmbito da comunicação, quando se aborda indivíduos ou populações vulneráveis e quando estudantes de doutoramento ou mestrado estão envolvidos na investigação.

O LIACOM utiliza sistematicamente métodos transparentes e não coercivos para o recrutamento de participantes. A diversidade, inclusão e justiça são práticas éticas usualmente adotadas e mantidas durante o processo de seleção dos participantes de investigação, para alcançar uma representação equilibrada de perspetivas, crenças, atitudes e experiências, minimizar o viés e aumentar a integridade e validade dos resultados da investigação.

Proteção e a privacidade dos dados

A proteção e a privacidade dos dados também são questões primordiais. Uma estrita conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) é visível em todas as atividades de investigação, especialmente aquelas que envolvem dados pessoais. Além de garantir o consentimento informado, que se destaca como uma prática primária e fundamental no LIACOM, foram desenvolvidos protocolos claros e rigorosos para salvaguardar informações sensíveis e proteger o anonimato dos participantes sempre que possível.

As nossas práticas de gestão de dados incluem protocolos robustos para armazenamento, partilha e destruição de dados. Os métodos de armazenamento foram desenhados para serem seguros e proteger a privacidade. Foram adotadas práticas de partilha responsável, uma vez que a abertura através da partilha de metodologias, dados e resultados de investigação pode impulsionar o conhecimento e fomentar a investigação colaborativa. Ao mesmo tempo, estas práticas de partilha respeitam e mantêm as questões de privacidade e confidencialidade. É adotada a destruição sistemática dos dados após um determinado período, para evitar o acesso não autorizado e manter os direitos dos participantes e os padrões de confidencialidade.

Adicionalmente, haverá uma monitorização e avaliação regulares das práticas de investigação, envolvendo auditorias éticas dos projetos de investigação para garantir a conformidade contínua com os padrões éticos do LIACOM. Também será implementado um mecanismo para relatar e abordar preocupações ou violações éticas.

O LIACOM está comprometido em manter uma reflexão e diálogo contínuos com stakeholders, procurando refinar as práticas éticas e enfrentar os desafios e responsabilidades evolutivas da investigação em comunicação num mundo em rápida mudança.